Agronegócio, indústria, porto e pátio
Cada setor cai numa tipologia diferente, e é a tipologia que define quanto estudo o processo vai exigir.
Crescimento seguro para operar, expandir e conservar
Indústria, agronegócio, portos e pátios. Assumimos o processo inteiro — do diagnóstico ao protocolo no IAT — para a sua operação seguir funcionando enquanto a licença anda.
Por que a Folha
Licenciamento trava por detalhe técnico. Protocolo aceito e processo devolvido costumam diferir por um documento.
Cada setor cai numa tipologia diferente, e é a tipologia que define quanto estudo o processo vai exigir.
Profissionais habilitados, com Anotação de Responsabilidade Técnica emitida para cada projeto.
O processo entra com estudos, plantas e documentação no formato que o órgão exige. Cada pedido de informação complementar suspende a contagem do prazo até a resposta.
Multa, embargo e interdição chegam por item que já estava previsto em norma. A adequação entra no projeto, não na resposta ao auto de infração.
Como funciona
A ordem importa: cada etapa depende da anterior estar fechada. A maioria dos processos trava na documentação — e é ela que a nossa equipe assume por inteiro.
Levantamos a atividade, o porte e a localização para saber exatamente quais licenças o seu caso exige — e quais não exige.
Reunimos plantas, memoriais e estudos ambientais. É aqui que a maioria dos processos trava, e é aqui que a nossa equipe assume.
Entrada no IAT (Instituto Água e Terra), prefeitura ou órgão competente, com acompanhamento de cada exigência e prazo.
Você recebe a licença e o calendário de renovação. Avisamos antes de vencer, para a regularidade não depender de memória.
Onde atuamos
Licença de operação, outorga e plano de gerenciamento de resíduos.
Estudo de análise de risco e licença prévia antes da obra.
Autorização ambiental, área de influência e supressão vegetal.
O enquadramento entre IAT e IBAMA é definido caso a caso, e as condicionantes voltam a cada renovação.
Efluentes, emissões atmosféricas, resíduos sólidos e renovação da licença de operação.
Segurança jurídica
O licenciamento tem duas camadas. A federal define o que é licenciável; a estadual define em que tipologia o seu empreendimento cai — e, com ela, quanto estudo você vai precisar apresentar. Estas são as normas federais que servem de base.
CONAMA nº 237/1997
Licenciamento ambiental
Estabelece os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental.
Lei nº 12.651/2012
Código Florestal
Define as regras de proteção da vegetação nativa e das áreas de reserva.
Lei nº 12.305/2010
Resíduos Sólidos
Orienta a gestão integrada e o plano de gerenciamento de resíduos.
Lei nº 9.605/1998
Crimes Ambientais
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas por conduta lesiva.
Quem emite a licença aqui é o IAT, e é a norma estadual que decide se o seu caso exige estudo simplificado ou EIA/RIMA. Interpretamos as duas camadas no contexto do seu empreendimento — industrial, portuário ou de agronegócio — para que a licença saia e continue válida.
Depoimentos
A Folha foi crucial para a regularização do nosso pátio. Processo rápido e equipe muito competente.
Conseguimos nossa licença para armazenagem de fertilizantes em tempo recorde. A expertise deles fez toda a diferença.
Próximo passo
Conte o que a sua operação faz e onde ela está. Devolvemos quais licenças o seu caso exige e o caminho mais curto até elas.